Legal
Termos de Uso
Última atualização: 19 de maio de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar sites, aplicativos ou produtos digitais da Dikaiosun, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, interrompa o uso dos serviços.
2. Uso dos produtos
Os produtos da Dikaiosun devem ser utilizados de forma lícita, responsável e compatível com sua finalidade. É proibido tentar comprometer a segurança, realizar engenharia reversa não autorizada, explorar vulnerabilidades ou utilizar os serviços para fins abusivos.
3. Conteúdo e disponibilidade
Trabalhamos para manter informações e funcionalidades corretas, estáveis e disponíveis, mas não garantimos operação ininterrupta ou ausência absoluta de erros. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades quando necessário.
4. Propriedade intelectual
Marcas, interfaces, textos, códigos, layouts, componentes visuais e demais elementos dos produtos pertencem à Dikaiosun ou a seus respectivos licenciadores, salvo indicação em contrário. O uso dos serviços não concede transferência de direitos de propriedade intelectual.
5. Responsabilidades do usuário
O usuário é responsável pelas informações que fornece, pela segurança de seus dispositivos e pelo uso adequado dos produtos. Informações educacionais, como conteúdos relacionados à CNH, devem ser utilizadas como apoio ao estudo e não substituem fontes oficiais quando aplicável.
6. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Dikaiosun não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes de uso indevido, indisponibilidade temporária, falhas de terceiros ou eventos fora de seu controle razoável.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito em nossa Política de Privacidade, disponível em rota própria neste site. Ao utilizar nossos produtos, você também declara ciência dessa política.
8. Alterações dos termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças operacionais, legais ou de produto. A versão vigente estará sempre disponível neste endereço.